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Senado Aprova: salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

27/03/2024, 14h17

O Senado aprovou esta semana projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. Também foi aprovado pelo Plenário projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar, com o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar da população e da qualidade ambiental. O PL 3.027/2022 segue agora para a sanção presidencial. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário o lançamento do site comemorativo pelos 200 anos de criação da instituição. O espaço digital (www12.senado.leg.br/senado200anos), disponível na página oficial do Senado, está dividido em seções que apresentam o passado, o presente e o futuro da Casa bicentenária, uma “verdadeira viagem no tempo, oferecendo a todos os brasileiros uma rica fonte de conhecimento e interação”, apontou o senador.

Proposições legislativas

PL 2221/2023

PL 3027/2022

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