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Senado Notícias

Plenário do Senado inicia discussão da PEC sobre drogas

20/03/2024, 08h25

O Plenário do Senado começou a debater na terça-feira (19), a PEC sobre drogas. Essa foi a primeira sessão de discussão do texto, que precisa passar por cinco sessões antes da votação em primeiro turno. A PEC 45/2023 inclui na Constituição a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade. 

 

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Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário

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PEC 45/2023

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