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Senado Notícias

PEC sobre drogas: Plenário realiza segunda sessão de discussão

21/03/2024, 08h20

O Plenário do Senado fez nessa quarta-feira (20) a segunda das cinco sessões de discussão da PEC sobre Drogas, necessárias para que a proposta seja votada em primeiro turno. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por ampla maioria, a PEC 45/2023 criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. 

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PEC sobre drogas tem segunda sessão de discussão em primeiro turno

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