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Senado Notícias

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo nesta terça

14/11/2023, 12h17

A prorrogação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), que prevê ações emergenciais para o setor cultural (PLP 205/2023), deve ser votada nesta terça-feira (14). A pauta do Plenário tem ao todo 13 itens, entre eles projetos sobre direitos dos atingidos por barragens, alterações nas penalidades para advogados e pedidos de empréstimos externos com garantia da União.

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Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens

Proposições legislativas

PLP 205/2023

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