Senado Aprova: programa para reduzir filas no INSS e pensão para filhos de hansenianos
01/11/2023, 17h05
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foi aprovado PL 3.023/2022, que concede pensão vitalícia de um salário mínimo aos filhos das pessoas com hanseníase isoladas ou internadas compulsoriamente até 31 de dezembro de 1986. Ambos os projetos seguem para sanção do presidente da República. Assista ao vídeo com os destaques das votações do Senado na semana.
