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Senado aprova retomada de obras em escolas e renegociação de dívidas do Fies

11/10/2023, 08h53

São cerca de 3,5 mil obras paralisadas em escolas e creches que podem ser concluídas com recursos do projeto aprovado nesta terça-feira (10) no Plenário do Senado. O PL 4.172/2023, de autoria do governo federal, institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante e da Saúde. A prioridade dos empreendimentos será apontada por estados e municípios. O texto também garante a estudantes a renegociação de dívidas do Fies que estavam vencidas em junho de 2023. O texto segue para sanção. Os senadores aprovaram também projeto que determina ao Poder Executivo federal prioridade para o uso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em detrimento de outras empresas de serviços postais (PL 2.721/2023). 

Proposições legislativas

PL 2721/2023

PL 4172/2023

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