Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Marco temporal: CCJ concede vista e votação é adiada

20/09/2023, 14h33

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a discutir nesta quarta-feira (20) o PL 2.903/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o tema. O colegiado concedeu vista coletiva ao projeto, que deve ser analisado na próxima semana. 

Saiba mais

Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ

Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

Proposições legislativas

PL 2903/2023

Coronel destaca sugestões de Dino ao projeto sobre emendas parlamentares Coronel destaca sugestões de Dino ao projeto sobre emendas parlamentares
Emendas impositivas: representantes dos Três Poderes discutem regulamentação Emendas impositivas: representantes dos Três Poderes discutem regulamentação
Emendas impositivas: Coronel propõe regras para liberar recursos e atender ao STF Emendas impositivas: Coronel propõe regras para liberar recursos e atender ao STF
Perfil dos prefeitos eleitos segundo a cor declarada em 2024 repete o de 2022 Perfil dos prefeitos eleitos segundo a cor declarada em 2024 repete o de 2022
Mais vídeos

Últimos vídeos

Abdias Nascimento: visita imersiva apresenta participação virtual do ex-senador e ativista preto

Abdias Nascimento: visita imersiva apresenta participação virtual do ex-senador e ativista preto

Senado debate proibição dos implantes hormonais manipulados – 22/11/24

Senado debate proibição dos implantes hormonais manipulados – 22/11/24

Senadores cobram investimentos para combate a queimadas no Pantanal

Senadores cobram investimentos para combate a queimadas no Pantanal

Debatedores defendem restrição ao uso de celular em escolas

Debatedores defendem restrição ao uso de celular em escolas

Eliziane Gama fala sobre indiciamentos por tentativa de golpe – 21/11/24

Eliziane Gama fala sobre indiciamentos por tentativa de golpe – 21/11/24

CMA avalia efeitos da estiagem no Pantanal – 21/11/24

CMA avalia efeitos da estiagem no Pantanal – 21/11/24

CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24

CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24

Campanha sensibiliza o país contra o feminicídio e agressões às mulheres

Campanha sensibiliza o país contra o feminicídio e agressões às mulheres

Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate

Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate

Filme sobre Abdias Nascimento é lançado em conversa com jornalistas negros

Filme sobre Abdias Nascimento é lançado em conversa com jornalistas negros

Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência

Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência

Conquista no combate ao racismo marca sessão pelo Dia da Consciência Negra

Conquista no combate ao racismo marca sessão pelo Dia da Consciência Negra


Mais vistos

Dia da Consciência Negra é feriado nacional pela primeira vez

Dia da Consciência Negra é feriado nacional pela primeira vez

Saiba o que é o encontro do G20, que acontece após a Cúpula dos Parlamentos

Saiba o que é o encontro do G20, que acontece após a Cúpula dos Parlamentos

Após explosões na Praça dos Três Poderes, Pacheco afirma que momento é de precaução

Após explosões na Praça dos Três Poderes, Pacheco afirma que momento é de precaução

Novembro Azul ressalta importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata

Novembro Azul ressalta importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata

Senado Aprova: dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade

Senado Aprova: dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade

Conquista no combate ao racismo marca sessão pelo Dia da Consciência Negra

Conquista no combate ao racismo marca sessão pelo Dia da Consciência Negra

Pacheco emite nota à imprensa sobre prisão de militares por planejarem assassinatos

Pacheco emite nota à imprensa sobre prisão de militares por planejarem assassinatos

Sessão deliberativa ordinária – 13/11/24

Sessão deliberativa ordinária – 13/11/24

Mercado de carbono e regras para distribuição de emendas parlamentares em pauta no Senado

Mercado de carbono e regras para distribuição de emendas parlamentares em pauta no Senado

Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco

Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco

Senado Aprova: marco regulatório do mercado de carbono

Senado Aprova: marco regulatório do mercado de carbono

Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher – 13/11/24

Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher – 13/11/24