CRA vota marco temporal das terras indígenas na quarta-feira
17/08/2023, 08h16
Nesta quarta-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou relatório favorável à aprovação do projeto do marco temporal das terras indígenas. O PL 2.903/2023 é o mesmo já aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita desde 2007, restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa o tema.
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