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Senado Notícias

CMA aprova tarifa social como diretriz da Política Nacional de Saneamento

09/08/2023, 14h52

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto que torna a tarifa social de água e esgoto uma diretriz da Política Nacional de Saneamento Básico. O PL 2.909/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A tarifa social beneficia famílias de baixa renda com a cobrança de preços reduzidos.

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Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara

Proposições legislativas

PL 2909/2022

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