Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

CMA aprova tarifa social como diretriz da Política Nacional de Saneamento

09/08/2023, 14h52

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto que torna a tarifa social de água e esgoto uma diretriz da Política Nacional de Saneamento Básico. O PL 2.909/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A tarifa social beneficia famílias de baixa renda com a cobrança de preços reduzidos.

Saiba mais

Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara

Proposições legislativas

PL 2909/2022

Universalização do saneamento requer R$ 900 bi, aponta debate Universalização do saneamento requer R$ 900 bi, aponta debate
CMA aprova indicados para Agência Nacional de Águas CMA aprova indicados para Agência Nacional de Águas
Em diligência a Florianópolis, CDR avalia saneamento básico em Santa Catarina Em diligência a Florianópolis, CDR avalia saneamento básico em Santa Catarina
Acesso ao saneamento será a política pública avaliada pela CDR neste ano Acesso ao saneamento será a política pública avaliada pela CDR neste ano
Mais vídeos

Últimos vídeos

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

CDH debate trabalho dos agentes de saúde indígena - 6/8/26

CDH debate trabalho dos agentes de saúde indígena - 6/8/26

CMO: Financiamento da educação infantil avança, mas uso dos recursos ainda preocupa

CMO: Financiamento da educação infantil avança, mas uso dos recursos ainda preocupa

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Reunião no Senado discute ações contra barreiras da UE à carne brasileira

Reunião no Senado discute ações contra barreiras da UE à carne brasileira

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Congresso tem 99 vetos para deliberação

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26


Mais vistos

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26

Reunião no Senado discute ações contra barreiras da UE à carne brasileira

Reunião no Senado discute ações contra barreiras da UE à carne brasileira

CDH debate trabalho dos agentes de saúde indígena - 6/8/26

CDH debate trabalho dos agentes de saúde indígena - 6/8/26

CMO: Financiamento da educação infantil avança, mas uso dos recursos ainda preocupa

CMO: Financiamento da educação infantil avança, mas uso dos recursos ainda preocupa

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação