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Senado Notícias

CAE vota licença maternidade maior para mãe de bebê prematuros

29/08/2023, 09h09

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar um projeto que amplia em até 60 dias a licença-maternidade de mães que tiverem bebês prematuros. De acordo com o PL 386/2023, o período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança.

Proposições legislativas

PL 386/2023

CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador, com exigência de curso CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador, com exigência de curso
Senado Aprova: prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Senado Aprova: prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
CDH aprova mudanças no Bolsa Família e na licença-maternidade CDH aprova mudanças no Bolsa Família e na licença-maternidade
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