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Novo licenciamento ambiental: especialistas apontam pontos polêmicos

01/06/2023, 08h39

A simplificação do licenciamento para atividades que possam prejudicar o meio ambiente está em análise no Senado (PL 2.159/2021). Para ampliar o debate sobre o tema, as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA) ouviram especialistas e empresários e representantes do poder público nesta quarta-feira (31). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) é a relatora do projeto na CRA. Na CMA, o texto está sob a relatoria de Confúcio Moura (MDB-RO).

Proposições legislativas

PL 2159/2021

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