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Senado Notícias

Aprovados projetos para construir reservatórios e das Microbacias

18/05/2023, 14h50

O uso da água foi tema hoje (18) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).  Os senadores concluíram a votação de um projeto (PL 1282/2019) que libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação. Também avançou a tramitação do projeto de lei (PL 4778/2019) que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável nas Microbacias Hidrográficas.

Proposições legislativas

PL 1282/2019

PL 4778/2019

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