Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro avançam no Senado
21/03/2023, 21h24
Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras movimentaram comissões do Senado nesta terça-feira (21). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei complementar que facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações (PLP 178/2021). Já a Comissão de Educação (CE) decidiu que indígenas e afro-brasileiros devem ter prioridade no Fundo Nacional de Cultura, como prevê o PL 2.098/2019.
