Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Avança no Senado projeto que criminaliza desmatamento sem autorização

15/12/2022, 08h55

O projeto de lei que torna crime o corte raso de árvores da Floresta Amazônica sem autorização prévia (PL 5.315/2019) avançou em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e agora segue para outro colegiado do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Saiba mais

Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ

Proposições legislativas

PL 5315/2019

Em debate na CDR, senadores e gestores defendem fortalecimento da Sudam Em debate na CDR, senadores e gestores defendem fortalecimento da Sudam
Veja o que prevê o projeto do Estatuto do Pantanal Veja o que prevê o projeto do Estatuto do Pantanal
Parlamaz: em reunião no Peru, Parlamento Amazônico busca oficialização Parlamaz: em reunião no Peru, Parlamento Amazônico busca oficialização
Senado Aprova: ampliação do uso do Fundo sobre Mudança do Clima Senado Aprova: ampliação do uso do Fundo sobre Mudança do Clima
Mais vídeos

Últimos vídeos

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Corte de gastos: Pacheco defende votação antes do recesso e pede união pelo país

Corte de gastos: Pacheco defende votação antes do recesso e pede união pelo país

Aprovada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

Aprovada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

CDH: debatedores defendem mobilidade segura como um direito humano

CDH: debatedores defendem mobilidade segura como um direito humano

Navegação espacial: criação de empresa pública para o setor segue para sanção

Navegação espacial: criação de empresa pública para o setor segue para sanção

Sessão deliberativa extraordinária – 12/12/24

Sessão deliberativa extraordinária – 12/12/24

CDH debate direito à mobilidade segura – 12/12/24

CDH debate direito à mobilidade segura – 12/12/24

Ex-treinador de clube da Série B nega irregularidades em CPI

Ex-treinador de clube da Série B nega irregularidades em CPI

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária, que segue com urgência para o Plenário

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária, que segue com urgência para o Plenário

Eduardo Braga complementa parecer e negocia ajustes na reforma tributária

Eduardo Braga complementa parecer e negocia ajustes na reforma tributária

Projeto obriga planos de saúde a oferecer atendimento por telefone a idosos

Projeto obriga planos de saúde a oferecer atendimento por telefone a idosos

Alzheimer: ministra da Saúde destaca ações do governo

Alzheimer: ministra da Saúde destaca ações do governo


Mais vistos

Reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 11/12/24

Reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 11/12/24

Sessão deliberativa extraordinária – 12/12/24

Sessão deliberativa extraordinária – 12/12/24

Reforma tributária: parecer do relator é lido e CCJ marca votação do texto

Reforma tributária: parecer do relator é lido e CCJ marca votação do texto

Marco da Inteligência Artificial é aprovado em Plenário e vai à Câmara

Marco da Inteligência Artificial é aprovado em Plenário e vai à Câmara

Regulamentação da inteligência artificial volta à pauta do Plenário

Regulamentação da inteligência artificial volta à pauta do Plenário

Convidados divergem sobre classificação do diabetes tipo 1 como deficiência

Convidados divergem sobre classificação do diabetes tipo 1 como deficiência

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado

Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado