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Senado Notícias

Tramita no Senado um projeto de lei que cria o Estatuto da Gestante

10/10/2022, 08h15

A proposta (PL 2.285/2022) estabelece diretrizes de assistência integral à saúde da mulher na gestação, parto e puerpério. A ideia é promover atenção humanizada nas redes pública e privada. 

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Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

Proposições legislativas

PL 2285/2022

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