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Senado Notícias

PEC que incentiva candidaturas de mulheres será promulgada nesta terça

05/04/2022, 11h07

O Congresso faz sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgação da PEC 18/2021, que destina recursos do fundo partidário para promoção da participação política de mulheres. Na quarta-feira (6), o Plenário do Senado analisa proibição de guarda compartilhada a investigados por violência doméstica (PL 634/2022). Veja mais sobre a agenda do Legislativo nesta semana.

Proposições legislativas

PEC 18/2021

PL 634/2022 (Substitutivo-CD)

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