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Senado Aprova: programa habitacional para policiais está entre os destaques da semana

18/02/2022, 14h24

O Senado aprovou, na quarta-feira (16), uma medida provisória que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a compra de casa própria por profissionais de segurança pública (MP 1.070/2021). O texto, que cria o programa Habite Seguro, segue para sanção presidencial. No dia anterior, foi aprovado um projeto (PL 3.383/2021) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, como forma de amenizar os efeitos da pandemia na saúde mental em professores, funcionários, estudantes e seus familiares. A matéria ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.

Saiba mais:

Proposições legislativas

MPV 1070/2021

PL 3383/2021

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