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Veja o que o Senado aprovou nesta semana

05/11/2021, 14h30

Entre os projetos aprovados pelos senadores nesta semana, o PL 6.539/2019 altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), atualizando a legislação ao Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima. Uma das medidas previstas no texto é a neutralização pelo Brasil de 100% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) até o ano de 2050. Outra proposta aprovada pelos senadores é o PL 1.953/2021que destina 0,04% da arrecadação das loterias, como a Mega-Sena, ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC). Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.

Saiba mais:

Proposições legislativas

PL 1953/2021

PL 6539/2019

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