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Projeto aprovado na CDH prevê rastreamento de sintomas depressivos para prevenir depressão pós-parto

23/11/2021, 15h44

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que prevê rastreamento em grávidas de sintomas depressivos para prevenir depressão pós-parto (PLC 98/2018). Também foi aprovado o PLS 367/2017, que garante gratuidade de acesso à Justiça para trabalhadores de baixa renda.  Os senadores aprovaram ainda requerimento convidando o procurador-geral da República, Augusto Aras, para esclarecer andamento das providências recomendadas no relatório final da CPI da Pandemia

Proposições legislativas

PLC 98/2018

PLS 367/2017

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