Senado aprova projeto que regula parceria com terceiro setor na pandemia
29/06/2021, 21h08
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 4.113/2020, projeto de lei que trata das parcerias entre o governo e o terceiro setor durante a pandemia. Entre as várias medidas dessa proposta está a que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos nessas parcerias durante o período de calamidade pública. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O projeto agora vai à sanção da Presidência da República.
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