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Confira as principais decisões do Senado na semana

25/06/2021, 14h14

Os senadores aprovaram na terça-feira (22) uma medida provisória que estimula a oferta de oxigênio medicinal no país. A MP 1.033/2021 libera a indústria de oxigênio localizada em zonas de processamento de exportação da obrigatoriedade de destinar 80% de sua produção ao mercado externo. Também foi aprovado nesta semana o PL 827/2020, que suspende decisões judiciais de despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021. A medida é motivada pela pandemia de covid-19. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões tomadas pelo Senado na semana.

Proposições legislativas

MPV 1033/2021

PL 827/2020

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