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'Stalking': Senado aprova projeto que tipifica crime de perseguição

09/03/2021, 19h10

O Plenário do Senado aprovou na sessão desta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição de qualquer tipo, físico ou virtual, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019), com pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa. A matéria, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) e relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), segue agora para sanção.

Proposições legislativas

PL 1369/2019 (Substitutivo-CD)

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