Pacheco discute prazos de tramitação de medidas provisórias na Câmara e no Senado
24/02/2021, 20h22
24/02/2021, 20h22
Ao responder a questionamento do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) feito nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiu soluções para os prazos de tramitação das medidas provisórias (MPs). Essas matérias muitas vezes vêm da Câmara quando seu prazo está para expirar, deixando pouco tempo para que o Senado as analise. Pacheco disse que vem buscando, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, "uma solução que seja de mediação e compreensão" para que o Senado possa analisar as MPs em "prazos razoáveis". Outra possível solução, ressaltou ele, é a promulgação da PEC 91/2019, proposta de emenda à Constituição que teve o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) como relator.
Newsletter