Covid-19: para proteger indígenas, medida provisória prevê controle do fluxo de pessoas em aldeias
10/02/2021, 16h30
O governo federal editou no início de fevereiro uma medida provisória (a MP 1.027/2021) que determina o controle do fluxo de pessoas em aldeias visando proteger os indígenas das contaminações por covid-19. Essa MP retoma as medidas previstas em outra MP que já perdeu a validade.
Proposições legislativas
