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Senado Notícias

Sugestão legislativa prevê punição para policiais que agirem motivados por racismo

14/09/2020, 23h02

Uma sugestão legislativa (SUG 23/2020) em análise no Senado determina a punição de policiais que atuem motivados por preconceito. O relator dessa sugestão legislativa é o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Se for aprovada nessa comissão, a matéria poderá tramitar sob a forma de projeto de lei.

Proposições legislativas

SUG 23/2020

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