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Senado Notícias

Proposta inclui covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho

28/09/2020, 10h07

Um grupo de senadores quer reincluir a covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Objetivo do (PDL 396/2020) é garantir direitos aos trabalhadores, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estabilidade por um ano após a licença médica. O Ministério da Saúde tinha feito a inclusão, mas depois retirou.

Proposições legislativas

PDL 396/2020

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