Ir para conteúdo principal

Senado Notícias

Propostas que regulam o teletrabalho estão em análise no Senado

13/07/2020, 18h17

O Senado analisa propostas que regulamentam o trabalho em casa. Além de regular o teletrabalho, a medida provisória (MPV 927/2020) prevê antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, entre outros, e pode ser votada nesta semana. Ela chegou a ser pautada na quinta (9), mas senadores pediram mais tempo para analisar o texto, que toca em outras regras trabalhistas. A MP tem como relator o senador Irajá (PSD-TO). Na semana passada, ele pediu a aprovação da matéria, que cuja validade vai até o dia 19 de julho. Outro projeto em debate (PL 3.512/2020) determina que é função do empregador prover estrutura e equipamento para viabilizar o teletrabalho. 

Proposições legislativas

MPV 927/2020

PL 3.512/2020

Últimos vídeos



Mais vistos




Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11