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Senado Notícias

Uso obrigatório de máscaras em locais públicos é aprovado pelo Senado; texto volta à Câmara

04/06/2020, 19h13

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que prevê uso obrigatório de máscaras de proteção, durante a pandemia de coronavírus, em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias e transportes públicos. Esse projeto (PL 1.562/2020já havia sido aprovado pelos deputados federais, mas, como passou por mudanças no Senado, retornará à Câmara para nova votação. O relator da matéria no Senado foi Jean Paul Prates (PT-RN).

Proposições legislativas

PL 1.562/2020

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