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Telejogos: Senado aprova MP que libera sorteios de prêmios em canais de TV

25/06/2020, 18h51

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2020, oriundo da Medida Provisória 923/2020, que autoriza emissoras de televisão a promover ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes. Conhecidos como telejogos, esses sorteios eram comuns na década de 1990, mas foram proibidos por decisão judicial em 1998. A medida foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e vai à sanção presidencial. Veja no vídeo mais informações sobre a matéria.

Proposições legislativas

MPV 923/2020

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