Destaques da semana: aprovado socorro de R$ 3 bilhões para cultura e uso obrigatório de máscaras
05/06/2020, 16h32
Os senadores aprovaram na quinta-feira (4) ajuda emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O PL 1.075/2020, batizado como Lei Aldir Blanc, prevê o pagamento de R$ 600 mensais a trabalhadores da área. O relator foi o senador Jaques Wagner (PT-BA) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou a importância do setor cultural para a economia nacional. Outro projeto (PL 1.562/2020) aprovado, que teve o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como relator, determina o uso obrigatório de máscaras de proteção em locais públicos e privados acessíveis ao público e em transportes públicos durante a pandemia. Instituições que abrigam idosos também devem receber R$ 160 milhões para enfrentar a crise causada pela pandemia de covid-19. O objetivo do projeto aprovado (PL 1.888/2020) é proteger a população idosa, que é a mais vulnerável à doença. O senador José Maranhão (MDB-PB) apresentou relatório favorável, ressaltando o alívio potencial que a medida pode proporcionar à infraestrutura de saúde. Quem a descumprir, terá que pagar multa. Senadores aprovaram ainda um substitutivo ao projeto que caracteriza como essenciais as medidas de combate e prevenção à violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes durante a pandemia da covid-19 (PL 1.291/2020). A proposta, relatada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), determina a oferta, pelo poder público, de canais eletrônicos para registro de ocorrências de violência, que aumentou durante o período de isolamento social. Veja mais detalhes sobre essas e outras propostas aprovadas nesta semana na reportagem da TV Senado.
