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Senado Notícias

Congresso em sessão remota promulga Emenda Constitucional que institui o Orçamento de Guerra

08/05/2020, 14h54

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta (7) a Emenda Constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020). A emenda facilita os gastos do governo federal no combate à covid-19, uma vez que separa os gastos com a pandemia do Orçamento Geral da União. O texto também cria um regime fiscal extraordinário e autoriza o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas no mercado secundário com o objetivo de garantir liquidez ao mercado de capitais. Saiba mais na reportagem da TV Senado, que traz os pronunciamentos do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do relator da PEC 10/2020, senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.

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