Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Importar remédios para o tratamento de doenças raras pode ficar mais fácil

04/03/2020, 18h53

Projetos aprovados nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) beneficiam pessoas com doenças raras. O PLS 31/2015 facilita a importação de remédios para o tratamento. E o PL 4691/2019 obriga os serviços públicos de saúde a comunicar diagnósticos e eventos relacionados às doenças raras. O objetivo é orientar políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

Proposições legislativas

PL 4691/2019

PLS 31/2015

CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões CAS debate avanços no combate à LAM, doença que afeta pulmões
Senado aprova criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento Senado aprova criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento
Direitos das Pessoas com Doenças Raras: subcomissão aprova plano de trabalho Direitos das Pessoas com Doenças Raras: subcomissão aprova plano de trabalho
Conscientização sobre Doença de Fabry é tema de debate Conscientização sobre Doença de Fabry é tema de debate
Mais vídeos

Últimos vídeos

Ao vivo: CCJ analisa regulamentação da reforma tributária – 10/12/24

Ao vivo: CCJ analisa regulamentação da reforma tributária – 10/12/24

Reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores – 10/12/24

Reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores – 10/12/24

CCJ define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24

CCJ define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24

Sessão especial em homenagem aos atletas olímpicos e paralímpicos – 10/12/24

Sessão especial em homenagem aos atletas olímpicos e paralímpicos – 10/12/24

CDR define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24

CDR define emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 10/12/24

Regulamentação da inteligência artificial volta à pauta do Plenário

Regulamentação da inteligência artificial volta à pauta do Plenário

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 10/12/24

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 10/12/24

Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos

Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos

Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei – 10/12/24

Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei – 10/12/24

Debatedores defendem lei que permite troca de créditos a receber por títulos públicos

Debatedores defendem lei que permite troca de créditos a receber por títulos públicos

CAE sabatina indicados para diretoria do Banco Central nesta terça

CAE sabatina indicados para diretoria do Banco Central nesta terça

CCJ analisa emendas à regulamentação da reforma tributária – 09/12/24

CCJ analisa emendas à regulamentação da reforma tributária – 09/12/24


Mais vistos

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Convidados divergem sobre classificação do diabetes tipo 1 como deficiência

Convidados divergem sobre classificação do diabetes tipo 1 como deficiência

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado

Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado

Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado

Regulamentação de IA é aprovada em comissão e vai ao Plenário do Senado

Faturamento de apostas online surpreende senadores na CPI das Bets

Faturamento de apostas online surpreende senadores na CPI das Bets

Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos

Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos

Senado aprova marco legal dos bioinsumos

Senado aprova marco legal dos bioinsumos

CPI das Bets ouve presidente da Loterj – 3/12/24

CPI das Bets ouve presidente da Loterj – 3/12/24