Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Criação de Cadastro Nacional de Condenados por Estupro é aprovada na CAE

03/03/2020, 17h37

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a criação de um Cadastro Nacional de Condenados por Crime de Estupro (PL 5.013/2019). O banco de dados reunirá características dos condenados e não será público, com acesso apenas por autoridades da área criminal. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Saiba mais na reportagem de Dinalva Ferreira, da TV Senado.

Saiba mais

CAE aprova Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

CAE aprova cadastro nacional de estupradores

Proposições legislativas

PL 5013/2019

Pacheco: projeto sobre renegociação de dívidas dos estados deve ser apresentado ainda em abril Pacheco: projeto sobre renegociação de dívidas dos estados deve ser apresentado ainda em abril
Veto parcial às saídas temporárias de presos será analisado pelo Congresso Veto parcial às saídas temporárias de presos será analisado pelo Congresso
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça
Ouvidoria do Senado recebe mais de 10 mil manifestações em três meses Ouvidoria do Senado recebe mais de 10 mil manifestações em três meses
Mais vídeos

Últimos vídeos

Ao vivo: CMA debate sobre o Estatuto do Pantanal – 16/4/24

Ao vivo: CMA debate sobre o Estatuto do Pantanal – 16/4/24

Ao vivo: CAE analisa impactos da Lei do Gás no mercado – 16/4/24

Ao vivo: CAE analisa impactos da Lei do Gás no mercado – 16/4/24

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/4/24

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/4/24

CDH vota projeto sobre proteção da população LGBT+ encarcerada – 16/4/24

CDH vota projeto sobre proteção da população LGBT+ encarcerada – 16/4/24

Comissão de Educação debate novo ensino médio

Comissão de Educação debate novo ensino médio

CSP vota projeto sobre mudanças nas ações de improbidade administrativa - 16/4/24

CSP vota projeto sobre mudanças nas ações de improbidade administrativa - 16/4/24

Ministro Camilo Santana fala à Comissão de Educação - 16/4/24

Ministro Camilo Santana fala à Comissão de Educação - 16/4/24

CAE analisa proposta de modernização industrial – 16/4/24

CAE analisa proposta de modernização industrial – 16/4/24

CAS ouve ministra da Saúde, Nísia Trindade – 16/4/24

CAS ouve ministra da Saúde, Nísia Trindade – 16/4/24

CDR debate nova política industrial para a Região Norte – 16/4/24

CDR debate nova política industrial para a Região Norte – 16/4/24

CI debate projeto que incentiva o uso de combustíveis sustentáveis – 16/4/24

CI debate projeto que incentiva o uso de combustíveis sustentáveis – 16/4/24

Projeto para negociar dívidas dos estados deve ser enviado em abril, diz Pacheco

Projeto para negociar dívidas dos estados deve ser enviado em abril, diz Pacheco


Mais vistos

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Jornalistas dos 'Twitter Files' dizem que objetivo é 'revelar o que está escondido'

Jornalistas dos 'Twitter Files' dizem que objetivo é 'revelar o que está escondido'

PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias

PEC sobre drogas pode ser votada pelo Senado nos próximos dias

Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI

Senado Discute: projeto aumenta limite de receitas para MEI

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos

Pacheco retira municípios da prorrogação da MP que reonera folha de pagamentos

Pacheco defende regulamentação das redes sociais

Pacheco defende regulamentação das redes sociais

CPI ouve diretor de comunicação da Braskem – 10/4/24

CPI ouve diretor de comunicação da Braskem – 10/4/24

Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 4/4/24

Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 4/4/24

Código Civil: Comissão de Juristas vota Direito de Família

Código Civil: Comissão de Juristas vota Direito de Família