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Senado Notícias

Coronavírus: reuniões de comissões são canceladas e análise da PEC Emergencial é adiada

18/03/2020, 16h57

Reuniões de comissões e do Plenário do Senado foram canceladas esta semana por conta da pandemia da covid-19. O primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que se reuniria nesta quarta (18) seria a PEC Emergencial (PEC 186/2019) que limita os gastos dos governos federal, estaduais e municipais para buscar equilíbrio fiscal. Apenas a comissão mista que analisa a Medida Provisória que institui o Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019) realizou reunião e votação. Duas audiências públicas para discutir a PEC na comissão também haviam sido canceladas. Saiba mais na matéria da TV Senado.

Proposições legislativas

PEC 186/2019

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