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Senado Notícias

Davi anuncia promulgação da reforma da Previdência na próxima terça (12)

08/11/2019, 15h29

Depois da aprovação da proposta de emenda à Constituição 133/2019, a PEC Paralela , o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a promulgação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) será realizada na próxima terça-feira (12 de novembro) no Plenário do Senado. Segundo ele, será a Emenda Constitucional 103, de 2019. Veja, no vídeo da TV Senado, um resumo da semana pelas manchetes da Agência Senado:

  • senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) comemora sanção da lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes (Lei 13.895. de 2019).
  • CE aprova projeto (PLC 69/2018) que estabelece a data de 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
  • Plenário aprova urgência para votação do projeto que prevê medidas para desestimular o contato de crianças e adolescentes com o fumo (PLS 769/2015).

Proposições legislativas

PEC 133/2019

PEC 6/2019

PLC 69/2018

PLS 769/2015

Veja alguns dos principais projetos aprovados pelo Senado em 2019 Veja alguns dos principais projetos aprovados pelo Senado em 2019
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