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Senado Notícias

MP de pensão para atingidos pelo Zika Vírus deve beneficiar número maior de crianças

17/10/2019, 10h11

Senadores e deputados da comissão mista responsável pela análise da MP 894/2019 aprovaram mudanças na medida provisória, que prevê um salário mínimo mensal para as crianças vítimas do Zika Vírus. O termo microcefalia foi substituído por síndrome congênita do Zika Vírus, para contemplar outras sequelas causadas pelo vírus. Também foi ampliado o período de nascimento das crianças a serem beneficiadas pela pensão. O texto vai agora à Câmara dos Deputados.

Proposições legislativas

MPV 894/2019

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