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Senado Notícias

Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros de passeio

13/09/2019, 11h22

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017 que torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio com carga ABC nos automóveis. O dilema entre a possibilidade de proteger os passageiros e a a imposição de uma obrigação excessiva ficou evidente nas opiniões manifestadas por participantes da audiência pública. Essa obrigação foi extinta em 2015 por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vice-presidente da CTFC e relator do projeto, conduziu o debate e anunciou que deve apresentar seu relatório nos próximos dias. Veja mais na reportagem da TV Senado.

Proposições legislativas

PLC 159/2017

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