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Senado Notícias

Proposta inclui a gastronomia como beneficiária da Lei Rouanet

07/08/2019, 16h01

O projeto que inclui a gastronomia entre as áreas a receberem benefícios previstos pela Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991) de incentivo à cultura recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (7). De autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto (PLS 379/2015) contou com o apoio do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que citou diversos práticos típicos do Brasil e seus cozinheiros para justificar o seu voto. Durante a análise da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores, entre eles Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Braga (MDB-AM) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), debateram o futuro da Lei Rouanet e alterações para garantir sua eficiência, transparência e controle dos recursos públicos envolvidos. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez votos de que a democracia possa se fortalecer, sem censura ou pré-julgamento sobre a arte e o que ela representa para a sociedade. Veja mais na reportagem de Antonio Machado, da TV Senado.

Proposições legislativas

PLS 379/2015

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