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Senado Notícias

Revogação da Lei da Alienação Parental é discutida no Senado

26/06/2019, 11h33

O PLS 498/2018, que prevê a revogação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010), gerou debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (25). Em audiência pública, senadores e convidados discutiram o alcance da proposta de revogação da lei.

Proposições legislativas

PLS 498/2018






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