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Senado Notícias

Marco Legal do Saneamento Básico é destaque da semana no Senado

07/06/2019, 18h21

Saneamento básico

Projeto aprovado atualiza a legislação do saneamento básico e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta (PL 3.261/2019) segue para votação na Câmara dos Deputados.

Transporte pirata

O Senado aprovou aumento da multa e dos pontos na carteira de motorista de quem for pego fazendo transporte irregular ou pirata. A matéria seguiu para a sanção do presidente.

INSS

O Plenário do Senado aprovou medida provisória que pretende combater irregularidades na Previdência (MP 871/2019). O texto segue para sanção.

Junho Verde

Dentro da programação do 'Junho Verde', o Senado realizou uma sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

Proposições legislativas

MPV 871/2019

PL 3.261/2019






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