Ir para conteúdo principal

Senado Notícias

Hotéis e artistas divergem relação a direitos autorais sobre músicas em quarto de hóspede

11/06/2019, 15h49

Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quer restringir a arrecadação de direitos autorais sobre músicas às áreas comuns dos hotéis. O debate realizado nesta terça-feira (11) sobre o PL 1.829/2019 apontou discordâncias entre representantes do setor hoteleiro e musical.

Proposições legislativas

PL 1.829/2019






Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11