CCJ analisa criminalização da homofobia como racismo
05/06/2019, 09h55
O projeto de lei (PL 672/2019) que criminaliza a discriminação e o preconceito relativos à identidade ou orientação sexual já foi aprovado em primeiro turno na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O substitutivo ganhou duas emendas que garantem liberdade de consciência, crença e de produção científica e cultural, por exemplo. Outra emenda questiona a subjetividade do conceito de "manifestação razoável de afetividade".
Saiba mais
Proposições legislativas
