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Senado Notícias

Avaliação de políticas públicas passa em primeiro turno no Senado

05/06/2019, 10h05

Os senadores aprovaram em primeiro turno, nesta terça-feira (4), a PEC 26/2017, que institui um sistema integrado de avaliação de políticas públicas dos Três Poderes. Também foi aprovado, e seguirá a sanção, o PLC 109/2017, que agrava a punição para quem fizer transporte pirata e transporte escolar irregular.

Proposições legislativas

PEC 26/2017

PLC 109/2017

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