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Senado Notícias

Segurança de barragens pode ter regras mais rigorosas para reduzir acidentes

15/05/2019, 10h18

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o PL 1.452/2019, que atualiza a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334, de 2010). O projeto, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), propõe medidas para reduzir e reaproveitar os rejeitos de mineração acumulados nas barragens. O senador Carlos Viana (PSD-MG), que é relator da CPI de Brumadinho, apoiou a aprovação da proposta, acompanhado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que citou as minas de carvão em Santa Catarina. A CI, presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), também decidiu realizar audiência pública sobre projeto (PLS 261/2018) que prevê a exploração indireta, pelo governo, de infraestrutura ferroviária privada. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) destacou a importância do projeto para o setor agropecuário, enquanto o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que autoridades do governo e do setor produtivo sejam ouvidas. Veja mais na reportagem da TV Senado.

Proposições legislativas

PL 1.452/2019

PLS 261/2018

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