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Senado Notícias

Cessão onerosa do pré-sal é novamente adiada para votação em Plenário

05/12/2018, 08h54 - ATUALIZADO EM 05/12/2018, 09h31

Após reunião com governadores, o presidente do Senado adiou a votação sobre a chamada cessão onerosa do pré-sal (PLC 78/2018), que interessa aos estados. Os senadores aprovaram em Plenário o PLC 124/2018 – Complementar, que beneficia os municípios, congelando os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Proposições legislativas

PLC 124/2018

PLC 78/2018






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