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Senado Notícias

Gestantes deverão ser afastadas de trabalho em locais insalubres

13/11/2018, 19h49

O PLS 230/2018, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), determina o afastamento da trabalhadora gestante ou lactante em locais de trabalho insalubres. A CAE aprovou também o PLC 124/2017, que estabelece critérios para recebimento de cheque pelo comércio.

Saiba mais

Projeto proíbe trabalho de gestante em atividade insalubre em grau máximo

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

Proposições legislativas

PLC 124/2017

PLS 230/2018

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