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Senado Notícias

Sindicatos criticam aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais

09/10/2018, 19h32 - ATUALIZADO EM 09/10/2018, 19h46

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta terça-feira (9) a PEC 56/2014, que extingue o tratamento diferenciado concedido aos servidores públicos aposentados por invalidez não resultante de acidente ligado ao serviço. Eles recebem proventos proporcionais ao tempo que trabalharam, ao contrário dos demais, que recebem salário integral. Representantes sindicais ouvidos pela CDH criticaram o que consideram uma discriminação sem sentido.

Proposições legislativas

PEC 56/2014






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