Regras mais rídigas de combate ao contrabando podem ser votadas pelo Plenário
05/06/2018, 09h07 - ATUALIZADO EM 05/06/2018, 09h10
05/06/2018, 09h07 - ATUALIZADO EM 05/06/2018, 09h10
O Plenário do Senado pode votar o projeto (PLC 8/2018) que reforça a prevenção e o combate ao contrabando. A proposta estabelece punição para o motorista que usar o veículo para a prática de receptação, descaminho e contrabando de mercadorias. Deverá ser cassada a sua habilitação ou proibida a obtenção do documento pelo prazo de cinco anos. Os senadores devem votar também o PLS 493/2017-Complementar, que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelas empresas de transporte privado, como Uber e 99 Pop.
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