Ir para conteúdo principal

Senado Notícias

Regras mais rídigas de combate ao contrabando podem ser votadas pelo Plenário

05/06/2018, 09h07 - ATUALIZADO EM 05/06/2018, 09h10

O Plenário do Senado pode votar o projeto (PLC 8/2018) que reforça a prevenção e o combate ao contrabando. A proposta estabelece punição para o motorista que usar o veículo para a prática de receptação, descaminho e contrabando de mercadorias. Deverá ser cassada a sua habilitação ou proibida a obtenção do documento pelo prazo de cinco anos. Os senadores devem votar também o PLS 493/2017-Complementar, que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelas empresas de transporte privado, como Uber e 99 Pop.

Proposições legislativas

PLC 8/2018

PLS 493/2017

Últimos vídeos



Mais vistos




Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11