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Senado Notícias

Estímulo ao uso de fontes alternativas de água aprovado pelo Senado vai à Câmara

19/04/2018, 09h30 - ATUALIZADO EM 19/04/2018, 10h00

Os senadores aprovaram em Plenário na quarta-feira (18) o projeto que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O PLS 51/2015 permite o fornecimento de água potável por fontes alternativas, como reúso, água de chuva e águas residuais. O Plenário aprovou também o PLS 350/2015-Complementar, que reorganiza as competências do Banco Central (BC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na proteção à concorrência do sistema financeiro. Foi aprovada ainda a sustação de portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental (PDS 29/2018). A portaria limita o pagamento do seguro-defeso aos pescadores. Mais informações na reportagem de Soraya Mendanha.






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