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Compensação maior para municípios afetados por hidrelétricas vai à sanção

12/04/2018, 10h52

O Senado aprovou na quarta-feira (11) o PLC 315/2009, pelo qual os municípios receberão mais recursos pelo alagamento de áreas utilizadas para construção de usinas hidrelétricas. O texto altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios. Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20 pontos percentuais. O projeto vai à sanção presidencial.

Proposições legislativas

PLC 315/2009

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